Podem se inscrever microempreendedores individuais (MEI) e representantes de micro e pequenas empresas dos segmentos de comércio e serviços, de base tradicional, social, coletiva – incluindo associações e cooperativas – e tecnológica, localizados em regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo, impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
