Ele foi preso em 8 de fevereiro durante operação da PF que investiga trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente no poder
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (9) a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi preso em 8 de fevereiro durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga uma suposta trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente no poder.
Moraes acatou o entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR) que, na última semana, pediu pela segunda vez que Filipe Martins fosse colocado em liberdade, com a restrição de sair do país e a apreensão do passaporte. Ele estava preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná.
O pedido assinado por Paulo Gonet reforçou que, diferentemente do que alega a PF, o ex-assessor não tentou deixar o país na comitiva de Bolsonaro, em 30 de dezembro de 2022, quando ele ainda era investigado. No documento, Gonet diz que os dados de geolocalização do celular de Martins são apontados como referência por parecer “indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Ao pedir a prisão preventiva de Martins na Tempus Veritatis, a Polícia Federal informou que o nome do assessor estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em dezembro de 2022, dois dias antes do término do mandato de Bolsonaro, que não passou a faixa à Lula.
“Entretanto, não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do País para se furtar de eventuais responsabilizações penais”, escreveu a PF.
Em outra consulta, os investigadores localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), o DHS, um registro da entrada de Martins em território norte-americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
Os advogados do ex-assessor de Bolsonaro entregaram comprovante da compra de passagens aéreas emitidas no nome do assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba (PR) em 31 de dezembro de 2022. Alegaram ainda que ele estava em Ponta Grossa, no interior do Paraná, com a namorada, onde teria passado o réveillon.
Apontado pela PF como um dos mentores intelectuais de tentativa de golpe de Estado, o ex-assessor frequentemente despachava no Palácio do Planalto e já havia respondido a uma ação criminal por um gesto supremacista durante uma sessão no Senado.
