BRASÍLIA – Encerrado o recesso forense de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (1º) a pauta de julgamentos tendo a coordenação das eleições municipais de outubro como o principal desafio do semestre.
Em 6 de outubro, 5.568 dos 5.570 municípios brasileiros elegem prefeitos e vereadores, sendo que em 103 ainda pode haver segundo turno. Em Minas Gerais haverá eleições em 853 cidades, oito delas com chances de a disputa ser concluída em 27 de outubro.
O combate à disseminação de informações falsas e ao mau uso da inteligência artificial durante a campanha eleitoral devem estar no radar da Justiça Eleitoral. Em seu discurso de posse como presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia prometeu rigor na punição de candidatos e partidos políticos que infringirem as leis eleitorais.
Na pauta da sessão marcada para começar às 10h estão previstos os julgamentos de cinco agravos regimentais, sendo dois deles relacionados a abuso de poder político e econômico em municípios de Minas Gerais: Jaíba e Crisólita, no nordeste mineiro.
Os ministros devem analisar os recursos dos candidatos eleitos para as prefeituras das duas cidades nas eleições de 2020, Aderlande Moreira Vilela e Reginaldo Antônio da Silva, respectivamente. O primeiro teve o mandato cassado e o segundo teve o pedido de cassação julgado improcedente.
Prazos processuais voltam a correr
Com a volta das atividades, os prazos processuais que estavam suspensos desde o dia 2 de julho, quando foi iniciado o recesso forense, voltarão a correr nesta quinta-feira (1º). No mês passado, o TSE funcionou em regime de plantão.
