O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e pré-candidato à prefeitura, Gabriel Azevedo (MDB), e seu pré-candidato a vice, o ex-vice-governador Paulo Brant (PSB), foram condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. A sentença em primeira instância determina que cada um pague uma multa de R$ 5 mil e apague uma publicação nas redes sociais.
A decisão da 332ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte veio após um processo movido pelo PSD, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Fuad Noman. A legenda argumentou que um vídeo publicado por Gabriel Azevedo e Paulo Brant nas redes sociais Instagram, Facebook e X (antigo Twitter) continha expressões que, mesmo sem pedidos explícitos de voto, induziam os eleitores a apoiar as candidaturas. Exemplos citados incluem frases como “eu quero ser prefeito”, dita por Gabriel, e “vamos juntos para que em outubro a gente possa, de fato, fazer com que Belo Horizonte volte a ser governada”, proferida por Brant.
Além disso, o PSD acusa a distribuição de material impresso e veiculação de vídeos nas redes sociais com referências diretas aos nomes e cargos disputados, o que, conforme a legislação eleitoral, pode caracterizar propaganda fora do período permitido.
A defesa de Gabriel e Brant, por sua vez, argumenta os pré-candidatos têm o direito de expor suas ideias, projetos e plataformas e que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão. Além disso, os pré-candidatos argumentam que não houve pedido explícito de votos nas comunicações e que a legislação eleitoral não proíbe a produção de material publicitário durante a pré-campanha.
A reportagem procurou Gabriel Azevedo para saber se ele vai recorrer, e aguarda retorno.
Outros processos
Em abril deste ano, Gabriel Azevedo havia sido multado pela Justiça Eleitoral após outro processo do PSD, que acusava o pré-candidato de fazer propaganda “cunho negativo, com vistas a denegrir a imagem do candidato à reeleição”. O presidente da Câmara Municipal, entretanto, recorreu à decisão, e no mês passado o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais anulou a decisão, argumentando que Gabriel “se limitou a meras críticas quanto a gestão do prefeito, dentro as atribuições do vereador”.
Na última semana, a Justiça Eleitoral acolheu outro pedido do PSD, e determinou a retirada de um conteúdo publicado nas redes sociais de Gabriel, intitulado “o que eu faria no primeiro dia se eu fosse eleito prefeito de BH”.
Gabriel Azevedo, entretanto, não é o único pré-candidato processado por propaganda eleitoral antecipada. A pré-candidata do Novo, a ex-secretária estadual Luísa Barreto, também precisou retirar um vídeo das redes sociais criticando o prefeito Fuad Noman (PSD) após determinação da Justiça Eleitoral. A pré-candidata aparece no vídeo, gravado na Praça João Alves, em Venda Nova, falando sobre as condições do local. “Tô assustada com o jeito que estão as praças de Belo Horizonte. Completamente abandonadas”. A ação foi movida pelo partido do prefeito, que será candidato à reeleição e a decisão cabe recurso.
