BOM JESUS DO GALHO – A recente proibição da queima de fogos de artifício que produzem barulho em Bom Jesus do Galho foi ignorada no último fim de semana, durante o Bonjesuense Ausente, resultando em um incêndio em uma área de mata e expondo o público a riscos significativos. A lei, que visa reduzir a poluição sonora e proteger, especialmente, idosos, autistas, pessoas em sofrimento mental e a fauna, mostrou-se ineficaz diante do descumprimento.
“A lei precisa ser mais abrangente, não apenas regulando o barulho, mas também considerando a localização e os potenciais danos ambientais e à segurança pública. Este incidente sublinha a importância de uma legislação mais rigorosa e a necessidade de cumprimento efetivo para prevenir tragédias futuras. Além do impacto ambiental, com possíveis mortes de animais na mata, as pessoas que estavam próximas ao palco quase foram atingidas pelos fogos de artifício, revelando a necessidade urgente de revisar a lei, comenta representante da Associação Bonjesuense de Proteção Animal (Abopan). A entidade sem fins lucrativos desenvolve ações de proteção, cuidado, conscientização e resgate de animais em condições de vulnerabilidade.
Incêndio na vegetação
Marli, que veio da capital mineira para o evento, relatou o susto provocado pelos fogos. “Estouraram muito perto da gente. Eu estava distraída com o cantor, quando de repente, meu marido e minha cunhada me puxaram para sair de onde estávamos bem próximos do palco. Em seguida, vimos que o artifício havia provocado incêndio em uma área próxima do evento,” conta a belo-horizontina. Ela esteve entre os internautas que comentaram o incidente nas redes sociais da Prefeitura e que tiveram seus conteúdos deletados por administradores dos canais de comunicação institucional do executivo.
A sanção de uma lei que proíbe a soltura de fogos de artifício no município, visando preservar a saúde mental da população e proteger os animais, foi amplamente divulgada pelo prefeito nas redes sociais, ressaltando a importância da medida para o bem-estar coletivo.
Gasto com fogos
“É muita incoerência sancionar uma lei e, ao mesmo tempo, gastar R$ 158 mil com a soltura de fogos, como provam os documentos disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura. É grande a contradição entre o discurso de proteção e a prática de adquirir e utilizar fogos de artifício. Com que propósito foi criada a lei? Ela é uma lei para se levar a sério?”, questiona a protetora de animais.
Outro bonjesuense que estava no local da festa também reagiu aos disparos de fogos em direção ao público. “Entendi que houve uma falha. A caixa bateria dos tiros de onde são lançados os fogos estava posicionada nas proximidades da área e tombou dando outra direção aos artefatos pirotécnicos”
No contexto nacional, o Projeto de Lei 220/23 proíbe o comércio de fogos de artifício que emitam som, visando proteger pessoas, animais e o meio ambiente. O descumprimento poderá resultar em reclusão e multa conforme a Lei dos Crimes Ambientais.
O Corpo de Bombeiros explica que mesmo os fogos considerados menos potentes, numa escala de classificação que vai de A a D, podem ser suficientes para causar queimaduras e ferir quem está portando o artefato ou as pessoas ao redor, além de provocar incêndios e pânico pelo estampido. Por isso, os Bombeiros recomendam que os fogos sejam soltos longe dos locais de concentração de público e rede de energia elétrica. Quanto aos animais, os principais problemas causados em decorrência do barulho em decorrência dos fogos de artifício são estresse e ansiedade, que podem ser resolvidos com o uso de sedativos. Em alguns casos, os animais podem ir a óbito.
Nota da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Bom Jesus do Galho informou que: “A licitação foi preparada e realizada antes da lei. Não serão adquiridos produtos com estampido para serem utilizados no município , lembrando que o valor referido é dos produtos licitados , mas que o município só adquire o que for a ele necessário. Quanto ao churrasco , acontece para todos os grupos da melhor idade do município em um evento vespertino e que os valores pagos são com recursos arrecadados na concessão dos espaço da praça de alimentação não gerando custos provenientes do FPM do município”.
